Caixões empilhados descarte inadequado de materiais com resíduos mortais em meio à vegetação e falta de equipamentos de proteção para os funcionários, configurando um ambiente insalubre. Este é o resumo da situação em que se encontra o cemitério municipal de Conceição de Macabu, no noroeste do estado do Rio de Janeiro.
Os problemas são relatados por moradores das proximidades, pessoas que frequentam o chamado campo santo e vereadores, que consideram descaso do poder público, em pronunciamentos na Câmara já levaram o caso ao Ministério Público. Alguns estiveram no local, registram o quadro em vídeos e cobram providências urgentes do governo municipal.
O parlamentar Samuel Terêncio da Silva, conhecido popularmente como Samuel da Música (Solidariedade) diz que se retrata um desleixo estrutural: A situação visual e operacional do local reflete diretamente o descaso do Executivo municipal comandado pelo prefeito Valmir Lessa, diz.
Já Pedro Henrique (PDT) comenta que a situação do cemitério é um cenário de horror”. Ele ratifica que, após os procedimentos de exumação, os restos mortais das pessoas sepultadas são colocados em sacos plásticos e empilhados dentro de um cômodo muito pequeno: Funcionários manipulam objetos e materiais com resíduos mortais sem o uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI).
O vereador relata, ainda, que na visita ao local, constatou que materiais contaminados estavam sendo jogados de qualquer jeito no meio da vegetação, gerando risco de contaminação do lençol freático e infecções em visitantes e trabalhadores. Henrique afirma que já formalizou uma denúncia no Ministério Público. Embora as imagens reforcem as denúncias, a prefeitura retruca.
NOTA DO GOVERNO – Por meio de nota, a Secretaria de Serviços Urbanos e Limpeza Pública (responsável pela administração do cemitério),alega que os procedimentos seguem normas técnicas, que são disponibilizadas gavetas públicas e que a limpeza periódica do espaço é realizada. Os procedimentos realizados seguem normas técnicas e legais, garantindo organização e dignidade.
A secretaria assinala que o município disponibiliza cerca de 40 gavetas públicas para sepultamentos de pessoas que não possuem jazigo próprio, assegurando acolhimento às famílias em momentos delicados. Explica, também, que após o prazo legal de três anos, ocorre a retirada dos restos mortais para a reutilização dos espaços, processo previsto na legislação.
As famílias são notificadas previamente para decidir sobre o destino dos restos mortais, acentua a nota concluindo que a secretaria adotará melhorias no acondicionamento, além de realizar um processo licitatório para a destinação adequada desses materiais.
