Justiça e Segurança

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Tribunal aponta falha no cumprimento de determinação relacionada a apuração criminal em São Paulo O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou o Facebook ...
Os dados divulgados nesta semana pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública com base nas informações consolidadas pelo Sistema Nacional de Informações de Se...
Julgamentos contra plataformas e entrada em vigor do ECA Digital ampliam responsabilização no ambiente online Ações ocorridas em março de 2026 no Brasil e nos E...
Decisão ocorre 43 anos após morte de Marçal de Souza Tupã-Y, símbolo da luta dos povos originários A Comissão de Anistia reconheceu, nesta sexta-feira, 27 de ma...
Decisão derruba liminar e autoriza Aneel a avançar na análise sobre falhas no fornecimento de energia na capital paulista A Justiça Federal em Brasília revogou ...
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A complexa teia que entrelaça a gestão do patrimônio público e o fortalecimento das instituições financeiras estatais ganhou, nas últimas horas, um novo e decis...