STF libera emissão de alvarás para obras e demolições em São Paulo

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Decisão permite retomada de autorizações que estavam suspensas na capital

O Supremo Tribunal Federal autorizou a retomada da emissão de alvarás para construções e demolições em São Paulo. A decisão libera a continuidade de processos que estavam suspensos na capital paulista.

Com isso, a prefeitura volta a poder conceder autorizações para obras, reformas e demolições, medida que impacta diretamente o setor da construção civil.

Suspensão anterior

A emissão de alvarás havia sido interrompida por decisão judicial, o que afetou novos projetos e intervenções urbanas na cidade.

A paralisação gerou impacto em empreendimentos e no andamento de obras já planejadas.

Retomada das atividades

Com a liberação, os processos administrativos podem ser retomados, permitindo a análise e concessão de novas licenças.

A medida deve influenciar o ritmo de obras e investimentos no município.

Impacto no setor

A decisão tem reflexo direto no mercado imobiliário e na construção civil, que dependem das autorizações para execução de projetos.

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