Um promotor de Justiça do Rio Grande do Sul é investigado após uma suposta fala de teor racista durante sessão do Tribunal do Júri na comarca de São José do Norte, na Região Sul do estado, nesta última quinta-feira (28).
De acordo com a defesa do caso, o promotor teria dito que o réu não teria cometido crimes se tivesse recebido “chibatadas” quando mais novo.
Em nota, o TJRS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) confirmou que a manifestação verbal foi registrada em ata, durante julgamento de um réu acusado de homicídio qualificado e tentativa de feminicídio.
A magistrada responsável pelo caso consignou o ocorrido e encaminhou a comunicação oficial à Corregedoria-Geral do Ministério Público.
O réu foi condenado pelo Conselho de Sentença a 28 anos de reclusão. O TJRS destacou que a atuação dos membros do Ministério Público está sujeita à fiscalização e controle interno da própria instituição.
A CNN entrou em contato com o MPRS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) para esclarecimentos, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.
Nota do TJRS
Confirmamos que, de fato, foi registrada em ata a manifestação verbal do representante do Ministério Público durante sessão do Tribunal do Júri realizada na Comarca de São José do Norte. A fala, considerada pela defesa como de cunho racista, foi formalmente consignada nos autos e encaminhada à Corregedoria-Geral do Ministério Público para as providências cabíveis.
A magistrada responsável pelo julgamento, observando os princípios da legalidade e da imparcialidade que regem a atuação jurisdicional, procedeu ao registro da ocorrência em ata e à devida comunicação oficial aos órgãos competentes.
O réu, que respondia por homicídio qualificado e tentativa de feminicídio, foi condenado à pena de 28 anos de reclusão, conforme decisão do Conselho de Sentença.
Considerando que a atuação do membro do Ministério Público está sujeita à fiscalização e controle interno da própria instituição, sugerimos que eventuais esclarecimentos adicionais sejam solicitados diretamente ao Ministério Público.
*Sob supervisão de AR.
