Negada Liberdade de Brga Netto

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pela quinta vez o pedido de liberdade provisória apresentado pela defesa do general Walter Souza Braga Netto, ex-ministro de Jair Bolsonaro. Braga Netto encontra-se em prisão preventiva desde dezembro de 2024 e foi recentemente condenado a 26 anos de reclusão pelo envolvimento na tentativa de golpe de Estado.

Na nova decisão proferida em 3 de novembro de 2025, Moraes reiterou os receios expressos em determinações anteriores, destacando o fundado temor de que Braga Netto possa fugir da Justiça caso seja liberado. A manutenção da prisão preventiva é justificada para assegurar a aplicação efetiva da lei penal e o cumprimento da decisão condenatória do STF.

O ministro citou que o término do julgamento do mérito da Ação Penal e o receio de fuga do réu, comportamento observado em situações análogas relacionadas aos eventos de 8 de janeiro de 2023, fundamentam a manutenção da custódia.

Paralelamente, o STF iniciará o julgamento dos recursos interpostos pelas defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro, de Braga Netto e de outros cinco réus condenados no chamado “núcleo 1” dos envolvidos na trama golpista. O calendário judicial prevê que os ministros da Corte analisarão esses recursos até o dia 14 de novembro.

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