Etapa municipal da 18ª Conferência Nacional de Saúde começa nesta segunda e seguirá até julho
Começa nesta segunda-feira (16) a etapa municipal da 18ª Conferência Nacional de Saúde, processo que mobiliza municípios de todo o país para discutir prioridades e desafios do Sistema Único de Saúde (SUS).
Durante essa fase, 5.570 municípios brasileiros irão promover encontros para debater políticas públicas de saúde e escolher delegados que representarão cada localidade nas etapas seguintes da conferência.
A etapa municipal seguirá até 4 de julho e antecede as fases estaduais e distrital, previstas para ocorrer entre janeiro e abril de 2027. A Conferência Nacional de Saúde está programada para julho de 2027, em Brasília.
Encontros estaduais começam nesta semana
Além das reuniões municipais, o calendário inclui Encontros Estaduais de Saúde, que começam nesta quarta-feira (18), em Salvador (BA).
Esses eventos têm como objetivo promover debates sobre os temas centrais da conferência e relacioná-los às demandas regionais.
Ao todo, estão previstos 13 encontros estaduais organizados pelo Ministério da Saúde em parceria com secretarias estaduais e municipais.
Entre as atividades previstas estão mesas temáticas, debates sobre financiamento da saúde e discussões sobre modelos de atenção e gestão do SUS.
Definição de prioridades do sistema público
As Conferências Nacionais de Saúde ocorrem a cada quatro anos e são consideradas um dos principais instrumentos de participação social na formulação de políticas públicas para o sistema de saúde.
As propostas discutidas nesses encontros podem influenciar:
- diretrizes de investimento no SUS
- políticas de ampliação do atendimento
- programas de prevenção e tratamento
- desenvolvimento de pesquisas e tecnologias na área da saúde
Segundo a presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernanda Magano, as conferências municipais são fundamentais para que as demandas da população sejam incorporadas às políticas públicas.
“As conferências municipais de saúde são fundamentais para garantir que as demandas reais da população sejam ouvidas nos territórios, fortalecendo o controle social e contribuindo para orientar as políticas públicas”, afirmou.
Eixos temáticos da conferência
O Conselho Nacional de Saúde definiu quatro eixos principais que irão orientar os debates em todo o país:
- Democracia, saúde como direito e soberania nacional
- Financiamento adequado e sustentável para o SUS
- Desafios do sistema diante de emergências climáticas e justiça socioambiental
- Modelo de atenção à saúde, gestão integrada e cuidado integral
As discussões reunirão gestores públicos, profissionais de saúde e usuários do SUS, em um modelo de representação tripartite.
Próximas etapas do processo
Após a realização das conferências municipais, as propostas serão consolidadas e sistematizadas no segundo semestre.
Em seguida, os delegados escolhidos participarão das conferências estaduais, que antecedem a etapa final nacional.
Calendário de encontros estaduais
Os primeiros encontros estaduais previstos até abril incluem:
- 18 de março Bahia
- 23 de março Rio Grande do Norte
- 24 de março Espírito Santo
- 25 de março Rio de Janeiro
- 27 de março São Paulo e Piauí
- 30 de março Roraima
- 31 de março Alagoas e Goiás
- 10 de abril Rio Grande do Sul
- 14 de abril Ceará
- 29 de abril Paraná
- 30 de abril Sergipe
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