Transferência é parte da arrecadação estadual e varia conforme atividade econômica de cada cidade
Os municípios do estado de São Paulo recebem nesta terça-feira (14) um repasse superior a R$ 1 bilhão referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal tributo estadual compartilhado com as prefeituras.
O valor transferido faz parte da distribuição periódica da arrecadação estadual, prevista na legislação, e é destinado às administrações municipais conforme critérios como atividade econômica local, índice de participação dos municípios e movimentação de mercadorias e serviços.
Os recursos do ICMS são uma das principais fontes de receita para as prefeituras e podem ser utilizados em áreas como saúde, educação, infraestrutura e custeio da máquina pública, dependendo da gestão de cada município.
Apesar do volume expressivo, o material divulgado não apresenta lista detalhada dos valores por cidade nem comparação com repasses anteriores, o que limita a análise sobre quais municípios foram mais beneficiados nesta rodada.
O repasse ocorre de forma regular ao longo do ano e tende a variar conforme o desempenho da economia estadual, refletindo oscilações na arrecadação e na atividade produtiva.
HostingPRESS Agência de Notícias de São Paulo
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