Medida prevê ajuda de até R$ 1,20 por litro por período limitado de dois meses
Mais de 80% dos estados brasileiros aderiram à proposta de subsídio ao diesel importado apresentada pelo Ministério da Fazenda. A informação foi divulgada em nota conjunta com o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).
A medida tem como objetivo conter os efeitos da alta no preço dos combustíveis, associada ao cenário internacional. Ao todo, 22 ou 23 unidades da federação já indicaram participação no programa, dentro do universo de 27 estados e do Distrito Federal.
O subsídio previsto é de até R$ 1,20 por litro de diesel importado, com duração de dois meses. O custo será dividido igualmente entre os entes federativos, sendo R$ 0,60 pagos pela União e R$ 0,60 pelos estados.
A adesão ao programa é voluntária e segue discussões no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária. As negociações continuam em andamento para ampliar a participação das unidades federativas.
Segundo o governo federal, a participação dos estados será proporcional ao consumo de diesel em cada região, embora os critérios detalhados ainda estejam em definição.
O texto também prevê que as cotas dos estados que não aderirem não serão redistribuídas, preservando a autonomia das unidades federativas.
A iniciativa tem caráter temporário e busca reduzir impactos no preço final ao consumidor, ao mesmo tempo em que tenta manter o equilíbrio fiscal entre União e estados.
HostingPRESS Agência de Notícias de São Paulo
Conteúdo distribuído por nossa Central de Jornalismo
Reprodução autorizada mediante crédito da fonte
Portal criado para conectar os leitores da região ao melhor conteúdo
Somos líderes de audiência local. Somos sociais. Conecte-se conosco.
