A Prefeitura de Macaé reafirma seu compromisso com a proteção das mulheres e o enfrentamento à violência de gênero ao alcançar a marca de 16 meses sem registros de feminicídio. O dado, divulgado pelo Instituto de Segurança Pública, posiciona o município como destaque no estado do Rio de Janeiro e evidencia a eficácia das políticas públicas implementadas de forma integrada.O resultado representa a preservação de vidas e é fruto da atuação articulada entre as secretarias municipais de Políticas para as Mulheres, Segurança Pública, Saúde e Desenvolvimento Social e Acessibilidade. Esse trabalho conjunto tem fortalecido ações de prevenção, acolhimento e acompanhamento contínuo, consolidando uma rede de proteção eficiente e humanizada.
O elo entre as pastas tem sido fundamental para fortalecer ações de prevenção, acolhimento e acompanhamento contínuo das mulheres em situação de vulnerabilidade.De acordo com o secretário Executivo de Segurança, major Tales Borges, o cenário é resultado de um trabalho coletivo. Alcançar 16 meses sem feminicídio demonstra a força de uma rede de proteção que atua de forma integrada e permanente. Esse resultado é fruto da atuação conjunta entre Município, forças de segurança e sistema de justiça, garantindo medidas protetivas eficazes, monitoramento constante e resposta rápida diante de situações de risco, destacou.
Ele também ressaltou que a união entre os órgãos públicos é determinante. Mais do que um indicador, estamos falando de vidas preservadas. Esse avanço reforça a importância de mantermos a vigilância, ampliarmos as políticas públicas e fortalecermos continuamente essa rede de proteção.
.Na comparação com outros municípios do estado, Macaé se destaca ao lado de cidades que também apresentam avanços importantes, como Nova Iguaçu e Belford Roxo, com 13 meses sem registros, e Niterói e Tanguá, com 12 meses. Em relação às tentativas de feminicídio, os dados apontam nove casos em Macaé, número inferior ao de municípios como Nova Iguaçu (19) e Belford Roxo (10), e próximo ao de Niterói, que registrou seis ocorrências — cenário que reforça a importância da continuidade das ações preventivas.
Vale lembrar, que a Prefeitura de Macaé vem ampliando oportunidades gratuitas de capacitação para o público feminino, As vagas são destinadas a mulheres a partir de 18 anos, prioritariamente em situação de vulnerabilidade, possibilitando o desenvolvimento de habilidades e maior inserção no mercado de trabalho.
Entre os principais avanços está o Auxílio Mulheres Livres, criado em 2023, que garante benefício mensal de R$ 650 por até seis meses, podendo ser prorrogado, oferecendo suporte para recomeço com mais segurança.
O município também disponibiliza serviços como o CEAM (Centro Especializado de Atendimento à Mulher), o canal Fala Mulher para denúncias e orientações, além do programa Dignidade Menstrual, que promove acesso a itens essenciais de higiene e conscientização. Na área da Saúde, o atendimento é realizado de forma sigilosa e integral, com suporte médico e psicológico, enquanto as áreas de Qualificação Profissional e Desenvolvimento Social ampliam oportunidades e garantem apoio socioassistencial.
Outro pilar fundamental é a atuação da Patrulha Maria da Penha, que realiza o monitoramento de mulheres com medidas protetivas, assegurando mais segurança e o cumprimento da legislação.Além das ações estruturais, Macaé também investe em encontros, capacitações e campanhas de conscientização por meio de ações da Secretaria de Políticas para Mulheres promovidas no decorrer do ano.
Com políticas públicas integradas, campanhas educativas e ações voltadas à autonomia feminina, Macaé segue avançando no combate à violência contra a mulher, promovendo respeito, proteção e valorização da vida.
Principais mecanismos de apoio em Macaé
Auxílio Mulheres Livres: R$ 650 mensais por até 6 meses (prorrogável).
Patrulha Maria da Penha: monitoramento e proteção de mulheres com medidas protetivas.
CEAM: atendimento psicológico, social e jurídico com escuta qualificada.
Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006): base legal de proteção às vítimas.
Formulário de Avaliação de Risco (Lei 14.149/2021): identifica o nível de risco da vítima.
Pontos de atendimento
CEAM Pérola Bichara Benjamin: acolhimento especializado e sigiloso.
Fala Mulher: (22) 99817-0976 (orientação e denúncias).
Hospital Público de Macaé (HPM): atendimento médico de urgência.
Patrulha Maria da Penha: fiscalização de medidas protetivas.
DEAM: registro de ocorrência e investigação.
Ações de proteção e assistência
Atendimento integral na rede de saúde (médico e psicológico).
Qualificação profissional para autonomia financeira.
Apoio socioassistencial e acesso a benefícios.
Programas de conscientização e prevenção.
