O julgamento do Núcleo 1 da tentativa de golpe de estado é uma lição para o mundo. Lição da força das nossas instituições e da nossa Constituição. A avaliação é da advogada constitucionalista Damares Medina, em entrevista ao Repórter Nacional.
“A lição que nós escolhemos é que a Constituição é soberana. Ninguém está acima da lei. Nós já temos cidadãos comuns que invadiram o Supremo Tribunal Federal e estão cumprindo pena. E não é de esperar que o núcleo crucial, quem arquitetou tudo isso esteja de fato acima da lei.”
Ela ainda acrescentou que as instituições brasileiras são fortes o suficiente para resistir a uma tentativa de golpe. Aliás, sobre a punição da tentativa de golpe, ela destaca.
“E aí a grande questão, né? Por que se punir tentativa? Porque se é bem sucedido não tem nem julgamento, porque não tem instituições. Havia planos de destituição de ministros e tal.”
A constitucionalista Damares Medina ainda faz uma comparação com outros países e em como os golpes, hoje, ocorrem de maneira diferente.
“Os golpes de estado hoje em dia não acontecem mais como antigamente, com tanques na rua, com rupturas muito traumáticas, mas acontece de uma forma que nós chamamos de erosão democrática.”
Se os golpes ocorrem de maneira diferente hoje, o julgamento também. Exemplo, segundo a advogada, de processo judicial publicizado, julgamento colegiado e tornado público em tempo real.
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