Falando Direito

Por Marcelo Henrique de Carvalho A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, fruto do processo histórico de redemocratização após mais de duas dé...
Marcelo Henrique de Carvalho A complexidade do Direito Internacional Privado, conjugado à soberania dos Estados e à necessidade de cooperação entre jurisdições...
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Por Marcelo Henrique de Carvalho   Nos primórdios dos desafios em saúde mental, falta de tato no manejo dos pacientes e o constante preconceito presente ne...
Por Marcelo Henrique de Carvalho   A era da informação, marcada pela exponencial geração e circulação de dados, potencializou o valor do dado pessoal como ...
Marcelo Henrique de Carvalho   A liberdade de expressão, erigida como fundamento incontornável das democracias liberais, encontra no ordenamento jurídico b...
Marcelo Henrique de Carvalho   Em tempos de convulsão institucional, de recessos morais e de retrações econômicas que se revela, com mais contundência, a n...
A guerra, enquanto fenômeno sociopolítico e histórico, acompanha a humanidade desde tempos imemoriais. No entanto, é apenas com o advento da civilização jurídic...
No vasto panorama do Direito Urbanístico brasileiro, a Lei de Zoneamento desponta como uma das peças mais significativas para a racionalização do espaço urbano ...
A temática do usucapião de bens públicos, ainda que pareça, a um olhar superficial, uma mera questão técnico-jurídica de Direito Civil, revela, quando submetida...