Falando Direito

Por Marcelo Henrique de Carvalho No contexto brasileiro contemporâneo, o direito de acesso à saúde se firma como um dos pilares mais sólidos e emblemáticos da ...
Por Marcelo Henrique de Carvalho Em qualquer recanto do mundo, das metrópoles cintilantes às pequenas cidades interioranas, pulsa um fio condutor silencioso qu...
Nos primórdios dos desafios em saúde mental, falta de tato no manejo dos pacientes e o constante preconceito presente nessa seara fizeram eclodir a ideia de equ...
A liberdade de expressão, erigida como fundamento incontornável das democracias liberais, encontra no ordenamento jurídico brasileiro, particularmente na Consti...
Em tempos de convulsão institucional, de recessos morais e de retrações econômicas que se revela, com mais contundência, a necessidade de preservar não apenas o...
A guerra, enquanto fenômeno sociopolítico e histórico, acompanha a humanidade desde tempos imemoriais. No entanto, é apenas com o advento da civilização jurídic...
No vasto panorama do Direito Urbanístico brasileiro, a Lei de Zoneamento desponta como uma das peças mais significativas para a racionalização do espaço urbano ...
Por Marcelo Henrique de Carvalho A sociedade contemporânea é marcada por um paradoxo que desafia os fundamentos mais caros da vida em coletividade: ao mesmo te...
Por Marcelo Henrique de Carvalho A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, fruto do processo histórico de redemocratização após mais de duas dé...
Marcelo Henrique de Carvalho A complexidade do Direito Internacional Privado, conjugado à soberania dos Estados e à necessidade de cooperação entre jurisdições...