Uma funcionária de uma rede de supermercados em Salvador receberá uma indenização de R$ 15 mil por ter sido vítima de racismo e intolerância religiosa no ambiente de trabalho. A decisão foi proferida pela 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), com recurso ainda pendente.
A trabalhadora alegou ter sofrido assédio moral por ser a única em seu setor com cabelo crespo e por praticar o Candomblé. Uma encarregada evangélica do estabelecimento teria feito comentários ofensivos sobre seu cabelo, sugerindo que o alisasse para “abaixá-lo”, e insinuado que ela buscava chamar atenção com seu visual.
A colega de trabalho também proferiu comentários depreciativos sobre a religião de matriz africana da vítima, questionando se ela iria “baixar o santo” e associando o Candomblé à prática do mal. Em outra ocasião, ao ser informada que os familiares da operadora não seguiam o Candomblé, a encarregada perguntou: “Então por que você segue uma religião que faz o mal?”.
A vítima relatou ainda que uma foto sua foi impressa e marcada na parte do cabelo, com a observação de que seria melhor “não ter aquela parte”. As ofensas ocorriam na presença de colegas e clientes. Uma testemunha confirmou o tratamento discriminatório e mencionou um incidente em que um cliente jogou um prato de queijo no rosto da operadora, com a encarregada comentando: “Está vendo? Isso aconteceu por causa do seu cabelo”.
Inicialmente, a 7ª Vara do Trabalho de Salvador fixou a indenização em R$ 6 mil, reconhecendo o assédio com base no depoimento da testemunha. No entanto, em recurso, um desembargador considerou a afronta à dignidade da trabalhadora e a proibição legal de discriminação no ambiente de trabalho, elevando o valor para R$ 15 mil. O voto foi acompanhado pelos demais desembargadores da 5ª Turma.
