Transferência corresponde à arrecadação do imposto e reforça caixa das prefeituras paulistas
O governo de São Paulo realizou o repasse de mais de R$ 3,82 bilhões em ICMS aos municípios paulistas, referente à arrecadação registrada ao longo do mês de março. A transferência integra o calendário regular de distribuição de receitas tributárias às prefeituras.
O valor corresponde à cota-parte municipal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal tributo estadual. Os recursos são distribuídos conforme critérios legais, incluindo participação econômica e índices definidos pela legislação.
Segundo o governo estadual, os repasses são feitos de forma periódica e representam uma das principais fontes de receita para os municípios, sendo utilizados no financiamento de serviços essenciais como saúde, educação e infraestrutura.
A liberação dos valores ocorre ao longo do mês, de acordo com o cronograma da Secretaria da Fazenda, permitindo às administrações municipais planejamento financeiro e execução de políticas públicas.
O volume transferido reflete o desempenho da arrecadação estadual e impacta diretamente a capacidade de investimento das cidades paulistas.
HostingPRESS Agência de Notícias de São Paulo
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