Especialista orienta sobre cuidados jurídicos para evitar golpes em aluguéis no Carnaval

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Verificação prévia do imóvel e análise de contrato reduzem riscos em locações de temporada

Com a proximidade do Carnaval e o aumento da procura por hospedagens temporárias, consumidores devem adotar medidas preventivas para reduzir o risco de fraudes em contratos de aluguel. A orientação é do professor de Direito da Estácio, Armindo Madoz.

Segundo o docente, a pressa para garantir acomodação pode comprometer a cautela necessária na negociação. Ele recomenda que o interessado vá além da troca de mensagens com o anunciante.

Verificação do imóvel e documentação

De acordo com o especialista, sempre que possível, a visita presencial ao imóvel ou o envio de pessoa de confiança é uma das formas mais eficazes de confirmar a existência, o estado de conservação e a disponibilidade do bem.

Em casos de locações de maior valor, estadias prolongadas ou grupos numerosos, o professor orienta solicitar a certidão atualizada do imóvel junto ao cartório de registro de imóveis. O documento permite verificar a titularidade e eventuais ônus ou disputas relacionadas ao bem.

A medida, embora menos comum em contratos de temporada, pode auxiliar na prevenção de fraudes em que o anunciante não é o proprietário do imóvel.

Análise jurídica antes do pagamento

Outro ponto destacado é a importância de avaliar o contrato antes da assinatura ou da realização de transferências financeiras, especialmente quando houver cláusulas pouco claras, exigências consideradas excessivas ou pedidos de pagamento antecipado fora de plataformas reconhecidas.

Segundo o professor, consumidores podem buscar orientação junto a advogados, à Defensoria Pública ou aos Núcleos de Prática Jurídica de faculdades de Direito para análise prévia do contrato.

O suporte técnico, de acordo com ele, pode identificar cláusulas abusivas e inconsistências documentais, reduzindo o risco de prejuízos financeiros durante o feriado.

Sobre a instituição

A Estácio atua há mais de cinco décadas no setor educacional e oferece cursos técnicos, graduação, pós-graduação e programas de formação profissional em diversas áreas do conhecimento.

HostingPRESS Agência de Notícias de São Paulo
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