O IPS Consumo (Instituto de Pesquisa, Estudo da Sociedade e Consumo) pediu ao governo que investigue e sancione a Azul e a Gol por supostas infrações ao Código de Defesa do Consumidor, decorrentes do acordo de codeshare firmado entre as empresas. No documento ao qual a CNN obteve acesso, a entidade afirma que identificou redução de rotas e aumento nos preços das passagens.
A solicitação foi protocolada na Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), do Ministério da Justiça. Para compilar os dados, o IPS Consumo utilizou dados da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).
Em nota à CNN, a Azul informou que não vai comentar a iniciativa, mas ressalta que todas as viagens já emitidas no escopo da parceria descontinuada serão honradas.
A CNN também procurou a Gol e a Senacon, mas não recebeu respostas até a publicação deste texto. O espaço segue aberto.
Em setembro, as duas empresas aéreas anunciaram o fim do acordo de compartilhamento de voos (codeshare), que foi formalizado pelas companhias em maio de 2024.
Segundo o IPS Consumo, durante o período de vigência do codeshare, algumas rotas regionais foram descontinuadas. Comparando o primeiro trimestre de 2024 e o segundo trimestre de 2025, a Azul diminuiu em 17,7% as rotas em que atuava, enquanto a Gol diminuiu em 13,8%, diz o documento enviado à Senacon.
“Imediatamente após o início do acordo de codeshare entre AZUL e GOL, identificou-se um movimento de racionalização coordenada de malha pelas empresas, reduzindo sobreposições de voos e concentrando a operação de certas rotas em apenas uma companhia”, afirma.
Além da redução da oferta de voos, o IPS Consumo observou um aumento nos preços das passagens, a partir da análise de comportamento de preços durante o período de vigência do codeshare, com base em microdados da Anac. Foi avaliada a variação tarifária por rota entre junho de 2024 (mês seguinte ao anúncio do acordo) e junho de 2025, para eliminar o efeito sazonal.
No período, observou-se elevação de até 23% nos preços das rotas em que, até então, Gol e Azul eram concorrentes, de acordo com a entidade. Para o filtro apenas de rotas em codeshare, conforme informado pelas empresas, a Azul teve um aumento médio das tarifas de 22,2%, enquanto a Gol aumentou em média 27,6% o preço das passagens.
“Mesmo que se queira alegar variações de custo e inflação, é óbvio que quando 2/3 do mercado (AZUL+GOL) se juntam cooperativamente sob o guarda-chuva do codeshare e efetuam a diminuição de voos e rotas, há menor concorrência e o preço dispara”, diz o IPS Consumo.
Diante dos dados apresentados, a entidade pede a imediata instauração de processo administrativo sancionador contra Azul e Gol, além da aplicação de sanções cabíveis por violarem os direitos dos consumidores.
“Não há dúvidas de que as companhias adotaram métodos comerciais desleais que sujeitaram os consumidores a desvantagem exagerada, na medida em que sofreram: (i) inúmeros atrasos e cancelamentos; (ii) redução artificial de oferta, com o fim de concentrar as rotas aéreas em companhias específicas; e (iii) aumentos arbitrários de preço, em paralelo à queda de qualidade na prestação do serviço”, diz.
