Conselho municipal analisa pedido de destombamento de edifício na Avenida Angélica; decisão deve ser discutida nesta semana
A empresa proprietária do prédio que abriga a Escola Panamericana de Arte e Design, localizado na Avenida Angélica, no bairro de Higienópolis, na região central de São Paulo, avalia recorrer à Justiça caso seja mantido o tombamento do imóvel como patrimônio cultural da cidade.
O pedido de reversão da medida está em análise no Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp). Caso o destombamento seja aprovado, o edifício deixará de ter proteção patrimonial, o que pode permitir alterações estruturais ou até a demolição.
A solicitação foi apresentada pela Keeva Investimentos e Participações Ltda., atual proprietária do imóvel.
Argumento da empresa
Segundo a empresa, o prédio não possui características arquitetônicas, urbanísticas ou históricas suficientes para justificar o tombamento.
O advogado da proprietária, Luiz Carlos Andrezani, afirma que o processo de tombamento foi aprovado com divergência entre membros do colegiado, o que indicaria dúvidas sobre os atributos do edifício.
De acordo com ele, o Departamento do Patrimônio Histórico (DPH) teria reduzido o escopo do tombamento ao destacar apenas a chamada exoestrutura metálica do prédio.
“A exoestrutura não é uma coisa inédita, não torna o prédio elegível para tombamento”, afirmou.
O representante da empresa também disse que a intenção não seria necessariamente demolir o imóvel, mas evitar restrições ao direito de propriedade.
Caso o pedido seja negado, a empresa não descarta levar o caso ao Judiciário.
Características arquitetônicas
O decreto de tombamento aprovado em 2024 destaca 11 elementos considerados relevantes na edificação.
Entre eles estão:
- a estrutura metálica vermelha aparente
- túneis-pontes cilíndricos
- o arremate piramidal acima do quarto pavimento
- escadarias e elevadores panorâmicos
- revestimentos metálicos nas torres de escada
- jardim no terceiro subsolo
- piso em plurigoma e sanitários em fiberglass
Segundo o parecer técnico, o edifício representa um exemplo de arquitetura pós-moderna com estética “high-tech”, considerada marcante na paisagem urbana paulistana.
Histórico do prédio
A Escola Panamericana de Arte e Design foi fundada em 1963 pelo artista plástico Enrique Lipszyc. O edifício atual, projetado pelo arquiteto Siegbert Zanettini, foi inaugurado em 1998.
Outro projeto do arquiteto para a instituição, localizado na Rua Groenlândia, foi demolido em 2021 após disputa judicial envolvendo seu possível tombamento.
Debate entre especialistas
Especialistas em arquitetura e entidades ligadas à preservação do patrimônio se posicionaram contra o destombamento.
O Núcleo São Paulo do Docomomo, organização internacional voltada à preservação da arquitetura moderna, afirma que o tombamento só pode ser revertido diante de novos elementos técnicos relevantes, o que, segundo o grupo, não foi apresentado.
Para a entidade, a obra se insere no movimento internacional da chamada arquitetura high-tech, associado a projetos de arquitetos como Richard Rogers, autor de edifícios como o Centro Georges Pompidou, em Paris, e o Lloyd’s Building, em Londres.
A arquiteta e urbanista Maíra de Camargo Barros, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CAU-SP), destaca que o edifício possui características que o tornam singular no cenário urbano da capital.
Moradores organizados no Coletivo Pró-Higienópolis também defenderam a preservação do imóvel, argumentando que o projeto representa um momento de transição importante da arquitetura brasileira.
Próximos passos
O Conpresp deve realizar uma visita técnica ao prédio nesta semana para subsidiar a análise do pedido.
A Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa informou que ainda não houve votação do recurso apresentado pela empresa.
Direito de resposta
O espaço permanece aberto para manifestação das partes citadas.
