A destinação adequada de resíduos urbanos a aterros sanitários está sendo articulada em quatro municípios do noroeste do estado do Rio de Janeiro (Bom Jesus do Itabapoana, Miracema, Natividade e Porciúncula) e um da região norte (São Fidelis), por meio de convênio com a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas).
O anúncio foi feito nesta segunda-feira (16) pela Seas, destacando que o valor soma R$ 3.523.812,96 – recursos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam). A iniciativa faz parte do Programa Compra do Lixo Tratado e visa a adequação dos municípios às políticas ambientais após encerramento dos antigos lixões.
O secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Bernardo Rossi, comenta que o incentivo à destinação correta de resíduos é uma prioridade para a secretaria, cidadãos e gestores ambientais: Ações como esta fortalecem também o desenvolvimento econômico na esfera pública e a cooperação das diversas esferas do funcionalismo público.
Rossi enfatiza que a cooperação institucional fortalecerá a capacidade técnica das administrações municipais e contribuirá para a melhoria das condições ambientais, sanitárias e socioeconômicas da população fluminense, consolidando uma agenda de desenvolvimento regional sustentável. Ele pontua que a proposta está alinhada à Política Estadual de Resíduos Sólidos.
O secretário acrescenta que condiz também com as diretrizes e estratégias do Programa Pacto pelo Saneamento, estabelecido pelo Decreto Estadual 42.930/2011 e do Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS), que traz a gestão regionalizada e a recuperação de custos como instrumentos imprescindíveis para a sustentabilidade no manejo dos resíduos sólidos urbanos.
