Beatriz Arcoverde - Radioagencia Nacional

O Senado aprovou nesta quarta-feira, em votação nominal, o projeto de lei conhecido como PL da Dosimetria, que reduz penas de condenados pelos atos antidemocrát...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira , com 493 votos favoráveis e nenhum contrário, o texto-base do projeto de Lei que prevê isenção de Imposto de ...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (17), um requerimento de urgência em favor do Projeto de Lei (PL) 2162/2023, que concede...