O projeto de lei sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, conhecido como PL da Adultização, foi aprovado no Senado Federal na última quarta-feira (27). A aprovação ocorreu de forma simbólica e com amplo apoio dos parlamentares.
A expectativa é que o texto receba uma sanção rápida e sem ressalvas, considerando a articulação prévia realizada antes de sua aprovação. O projeto ganhou força após o caso envolvendo o influenciador Felca, que trouxe à tona discussões sobre a proteção de menores no ambiente digital.
Regulação das redes sociais
O PL da Adultização é visto como um primeiro passo para uma possível regulação mais ampla das redes sociais. A aprovação desta legislação pode servir como um teste para futuras propostas de regulamentação do ambiente digital, especialmente no que diz respeito à responsabilização das grandes empresas de tecnologia.
No entanto, o cenário político atual apresenta desafios para a implementação de novas normas. A agenda intensa no Congresso Nacional, somada à aproximação do calendário pré-eleitoral, pode dificultar a aprovação de projetos mais abrangentes relacionados à regulação das redes sociais.
Apesar dos obstáculos, o clima nos bastidores indica uma maior receptividade à criação de regras que estabeleçam responsabilidades para as empresas de tecnologia, principalmente no que tange à proteção de usuários vulneráveis.
