Benefício contemplou cerca de 8,8 mil presos em 28 cidades; ausência implica perda do regime semiaberto
Mais de 200 detentos não retornaram às unidades prisionais após o período de saída temporária realizado entre os dias 17 e 23 de março, no interior de São Paulo, segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP).
Ao todo, cerca de 8,8 mil presos do regime semiaberto foram beneficiados em 28 municípios, em uma das saídas autorizadas pelo Judiciário ao longo do ano. Os que não retornam dentro do prazo são considerados foragidos e perdem automaticamente o direito ao regime semiaberto.
As regiões com maior número de beneficiados também concentraram os maiores índices de não retorno. Em Bauru, por exemplo, foram 4.106 detentos liberados, dos quais 85 não retornaram. Já na região de São José do Rio Preto, 1.556 presos foram beneficiados e 47 não voltaram.
Na região de Presidente Prudente, 1.920 detentos saíram temporariamente, sendo que 43 não retornaram. Em Sorocaba e Capela do Alto, dos 570 beneficiados, 17 permaneceram fora das unidades. Em Itapetininga, foram 555 saídas, com 17 ausências registradas.
Outras cidades também registraram casos de não retorno, como Pacaembu, Valparaíso, Marília e Osvaldo Cruz, conforme dados detalhados pela pasta.
A Secretaria informou que o número de beneficiados pode sofrer alterações devido a decisões judiciais posteriores e ajustes nos dados consolidados.
O benefício da saída temporária está previsto na Lei de Execução Penal e é concedido pelo Poder Judiciário a detentos que cumprem pena no regime semiaberto e atendem a critérios legais.
Segundo a SAP, o não retorno dentro do prazo implica na regressão automática para o regime fechado, além da condição de foragido até eventual recaptura.
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