Processo pode levar ao fim da concessão da distribuidora na Grande São Paulo após sucessivos apagões
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, foi o primeiro a votar pela recomendação de caducidade, ou seja, o fim do contrato da Enel Distribuição São Paulo na Grande São Paulo.
A decisão ainda não é definitiva. Os outros quatro diretores da agência precisam votar na reunião marcada para 24 de março de 2026. Caso a maioria acompanhe o voto, a Aneel recomendará ao Ministério de Minas e Energia a extinção da concessão.
Por que a concessão está em risco?
O processo ganhou força após o apagão de 10 de dezembro de 2025, quando cerca de 4,4 milhões de imóveis ficaram sem energia após ventania recorde.
Relatório técnico da Aneel concluiu que a atuação da concessionária foi “insatisfatória”, apontando:
- Baixa produtividade das equipes
- Redução de trabalhadores no período noturno
- Uso insuficiente de veículos de grande porte
- Falhas na manutenção da rede
- Restabelecimento lento da energia
Segundo o documento, parte dos clientes ficou mais de 24 horas sem luz, e o fornecimento total só foi normalizado seis dias após o evento.
O diretor-geral afirmou que já há “todos os elementos” para concluir pela prestação inadequada do serviço e defendeu intervenção até a entrada de nova concessionária.
O que diz a Enel?
Em nota, a empresa afirma que cumpre integralmente suas obrigações contratuais e destaca:
- Redução de 66% nas interrupções prolongadas entre 2023 e 2025
- Queda de cerca de 50% no tempo médio de atendimento a emergências
- Investimentos superiores a R$ 10 bilhões desde 2018
- Novo plano de aportes de R$ 10,4 bilhões entre 2025 e 2027
A concessionária também sustenta que mobilizou mais equipes do que o exigido e atribui parte dos impactos à queda de árvores cuja responsabilidade, segundo a empresa, é municipal.
Como funciona o processo de caducidade?
O processo começou formalmente em 21 de outubro de 2024, quando a Aneel intimou a empresa após sucessivos apagões.
As etapas incluem:
- Intimação formal da concessionária
- Apresentação de defesa
- Entrega de plano de recuperação
- Análise técnica da agência
- Votação da diretoria da Aneel
- Recomendação (ou não) ao Ministério de Minas e Energia
Se a Aneel recomendar a caducidade, a decisão final caberá ao governo federal, responsável pelo contrato de concessão.
Linha do tempo dos principais eventos
- 2018 – Enel assume a concessão da antiga AES Eletropaulo
- Nov/2023 – Apagão afeta mais de 2 milhões de imóveis
- Out/2024 – Novo blecaute atinge 3,1 milhões
- Dez/2025 – Falta de energia atinge 4,4 milhões de imóveis
- Fev/2026 – Relatório aponta falhas graves
- 24/2/2026 – Diretor-geral vota pela caducidade
- 24/3/2026 – Diretoria decide se recomenda ou não o fim do contrato
Próximos passos
A Enel ainda pode apresentar defesa até 26 de fevereiro. A decisão final da diretoria da Aneel será determinante para o futuro da concessão que atende 24 municípios da Grande São Paulo.
Mesmo com o processo em andamento, a empresa também poderia negociar a venda da concessão para outro grupo embora a proximidade do fim contratual possa dificultar a operação.
A definição em março será decisiva para o modelo de distribuição de energia na maior região metropolitana do país.
HostingPRESS Agência de Notícias de São Paulo
Conteúdo distribuído por nossa Central de Jornalismo
Reprodução autorizada mediante crédito da fonte
Portal criado para conectar os leitores da região ao melhor conteúdo
Somos líderes de audiência local. Somos sociais. Conecte-se conosco.
