CDH debate política nacional do autocuidado, que pode virar lei

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Audiência da CDH debate criação da Política Nacional de Autocuidado e reúne especialistas, com participação prévia da senadora Damares Alves em reunião online.

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realizou, nesta quinta-feira (27), audiência pública para debater o projeto que cria a Política Nacional de Autocuidado e institui o Dia Nacional do Autocuidado, celebrado em 24 de julho. A reunião foi presidida pela senadora Jussara Lima (PSD-PI), que também é relatora da proposta.

Antes da abertura da audiência, a presidente da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), participou da reunião de forma online, juntamente com outros participantes conectados virtualmente. Ela destacou a relevância do debate e afirmou que a contribuição técnica dos órgãos públicos é essencial para o avanço da proposta. “A presença da Anvisa é de extrema importância para esse diálogo e, principalmente, para a construção responsável e segura deste projeto de lei”, declarou. Damares reforçou que a comissão trabalha para fortalecer políticas que ampliem o acesso à informação e promovam práticas de saúde preventiva.

Ao iniciar a audiência, a senadora Jussara Lima ressaltou a importância do tema e informou que o trabalho realizado pela CDH sobre autocuidado será amplamente divulgado, incluindo a apresentação dos relatórios e resultados na TV Senado, garantindo transparência e acesso à população. A parlamentar enfatizou que o autocuidado não se confunde com automedicação, mas envolve prevenção, consciência e responsabilidade com a própria saúde.

Durante o debate, Jussara explicou que ações simples fazem parte desse processo, como manter alimentação adequada, praticar atividade física, garantir sono de qualidade, gerenciar o estresse, seguir corretamente os tratamentos médicos e usar medicamentos de forma responsável. “O autocuidado é saúde coletiva. Reduz casos evitáveis e desafoga o sistema”, afirmou.

A presidente da Associação Brasileira da Indústria de Produtos para o Autocuidado em Saúde, Cibele Zanotta, destacou que a escolha da data 24/7 — 24 horas por dia, 7 dias por semana — simboliza a importância do cuidado contínuo. Ela apontou desafios como baixa alfabetização em saúde, dificuldades na interpretação de bulas e orientações médicas e prevalência de doenças crônicas. Para Zanotta, políticas públicas de autocuidado podem melhorar qualidade de vida, produtividade e disseminar informações acessíveis para toda a população.

A pediatra Silvia Maria de Macedo Barbosa, do Instituto da Criança da USP, alertou para o adoecimento silencioso de cuidadores de crianças com doenças crônicas, enfatizando a necessidade de incorporar o autocuidado como prática permanente de saúde.

O biólogo Daniel Forjaz apresentou sugestões de práticas que fortalecem o autocuidado no cotidiano, como cozinhar a própria comida, cultivar uma horta, manter contato com a natureza, participar de atividades comunitárias, além de leitura, escrita, artes manuais, meditação e relaxamento.

Também participaram do debate representantes da Anvisa, da Associação Latino-Americana de Autocuidado Responsável, pesquisadoras e especialistas da área.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

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