Em um discurso inflamado no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (17), o presidente Lula lançou o projeto de lei que cria o novo Plano Nacional de Cultura (PNC), um projeto acalentado como um verdadeiro “sonho” pessoal. A proposta, que agora segue para o Congresso Nacional, tem como objetivo principal blindar a cultura brasileira contra futuros ataques, garantindo que nenhum presidente, independentemente de seu partido ou ideologia, possa jamais ousar censurar a expressão artística no país.
Durante a cerimônia, Lula não poupou críticas indiretas ao governo de Jair Bolsonaro, sem mencionar seu nome, que extinguiu o Ministério da Cultura e outras pastas importantes. O presidente enfatizou a importância de ministérios como o da Cultura, Mulheres e Igualdade Racial, como ferramentas para fortalecer o compromisso da sociedade com essas áreas.
O presidente também defendeu uma fiscalização rigorosa do uso de recursos públicos destinados à cultura. Segundo ele, não basta apenas distribuir o dinheiro; é preciso garantir que ele seja utilizado de forma eficiente e transparente, cumprindo sua finalidade.
“Essa é a realização de um sonho que tenho há muito tempo, de transformar a cultura em um movimento efetivamente de base, uma coisa popular, para que, em vez de termos as coisas encalacradas e fechadas, tenhamos uma guerrilha democrática cultural nesse país, onde pessoas têm liberdade de fazer e provocar” – disse Lula, em um trecho de seu discurso.
O presidente expressou seu desejo de ver uma “revolução cultural” no país, onde cada indivíduo possa desenvolver seu potencial máximo. Ele defendeu que o Estado deve criar as condições para que as pessoas possam expressar sua criatividade, em vez de ditar o tipo de cultura a ser produzida.
Em um momento de descontração, Lula se auto-denominou uma “metamorfose ambulante” ideológica, demonstrando sua abertura para novas ideias e sua disposição para aprender com os outros. Ele afirmou que a arte de governar reside na capacidade de ouvir a sociedade e aceitar o que ela considera melhor.
COP30 e a revolução cultural em Belém
Ao citar a COP30 em Belém, Lula destacou o potencial da cidade como palco de um intercâmbio cultural global. Ele celebrou a “revolução cultural” em curso na capital paraense, onde pessoas de todo o mundo se encontram para compartilhar suas experiências e visões de mundo. O evento, que promete ser um marco na história da cidade, representa um passo importante na construção de um futuro mais sustentável e culturalmente rico para o Brasil.
O novo Plano Nacional de Cultura surge como uma resposta aos desafios enfrentados pelo setor cultural nos últimos anos. Com a promessa de proteger a liberdade de expressão e garantir o acesso à cultura para todos os brasileiros, o plano reacende a esperança de um futuro mais criativo e democrático para o país.
