O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete aliados começa nesta terça-feira (2) no Supremo Tribunal Federal. Eles são considerados como o Núcleo crucial da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Segundo a acusação da Procuradoria-Geral da República, Jair Bolsonaro tinha pleno conhecimento do movimento golpista. Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, a organização criminosa liderada por Bolsonaro registrou todos os seus passos em busca da ruptura.
“A organização criminosa documentou o seu projeto e, durante as investigações, foram encontrados manuscritos, arquivos digitais, planilhas e trocas de mensagens, reveladores da marcha da ruptura da ordem democrática, objeto dos esforços da organização”.
Punhal Verde Amarelo
A PGR aponta que Bolsonaro sabia do plano Punhal Verde Amarelo, que planejava o assassinato do ministro Alexandre de Moraes, e do então presidente eleito Lula e, à época, o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin.
“As investigações revelaram a aterradora operação de execução do golpe, em que se admitia até mesmo a morte do presidente da República e do vice-presidente da República eleitos, bem como de ministro do Supremo Tribunal. O plano contemplava emprego de meios explosivos, instrumentos bélicos e veneno. No dia 15 de dezembro de 2022, os operadores somente não ultimaram o combinado porque não conseguiram, na última hora, cooptar o comandante do Exército”.
O documento previa, entre outros pontos, a decretação de estado de sítio e intervenção no Tribunal Superior Eleitoral, com a anulação das eleições que teve Luiz Inácio Lula da Silva como vitorioso.
Atos de 8/1
Paulo Gonet aponta que a organização criminosa apostava suas últimas esperanças nos atos de 8 de janeiro de 2023.
“A organização criminosa sempre incentivou e apoiou a mobilização do grupo de pessoas em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, que pedia a intervenção militar na política. Nesses acampamentos pedia-se, insistentemente, uma intervenção militar ou intervenção federal — eufemismos para ruptura, pela força, do regime constitucional, vale dizer: golpe”.
Fake news sobre urnas
Bolsonaro também é acusado de difundir notícias falsas contra o sistema eleitoral brasileiro durante seu mandato como presidente, e de utilizar milícias digitais para mobilizar seus seguidores contra as urnas eletrônicas.
Jair Bolsonaro tentou ainda influenciar o resultado do relatório do Exército sobre as eleições, após os militares não terem encontrado qualquer irregularidade nas eleições.
O ex-presidente Jair Bolsonaro, em depoimento ao STF, negou que articulou a tentativa de golpe de estado.
“Da minha parte, por parte de comandantes militares ou Estado Maior, nunca se falou em golpe. Golpe é uma coisa abominável. O golpe até seria fácil começar. O after day que é simplesmente imprevisível e danoso para todo mundo. O Brasil não poderia passar por uma experiência dessa”.
Minuta do golpe
Bolsonaro também disse que o suposto decreto de golpe era apenas observações. E ao responder o ministro do STF Alexandre de Moraes, relator do processo, disse que não estava prevista a prisão de autoridades numa suposta minuta do golpe.
Jair Bolsonaro ainda negou ter interferido no relatório do Exército sobre a segurança das urnas. E disse que só queria aprimorar o sistema eleitoral brasileiro.
Além de Jair Bolsonaro, serão julgado pelo Núcleo 1 da trama golpista os generais Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira; o almirante Almir Garnier; o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Todos se declaram inocentes.
Eles respondem pelos crimes de:
- organização criminosa armada;
- golpe de Estado;
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- dano qualificado; e
- deterioração de patrimônio tombado.
Também é réu o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator da trama, o tenente-coronel Mauro Cid.
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